Avisos Legais
Document Actions
Esta informação legal
regula o uso
do presente sítio Web e de todo o seu conteúdo.
O utilizador deste sítio Web deverá ler esta informação atentamente. Caso não concorde, não deverá prosseguir com a utilização deste sítio Web.
Direitos de Autor
Este sítio Web sob o endereço http://www.appt21.org.pt
é propriedade da UMIC - Agência
para a Sociedade do Conhecimento.
Todos os conteúdos materiais presentes nesta página, incluindo gráficos, textos, imagens, desenhos, músicas ou sons e quaisquer outras informações são propriedade da UMIC ou foram incluídos com permissão das entidades que legitimamente detêm os direitos de autor sobre os mesmos, à excepção de conteúdos da responsabilidade dos parceiros identificados como tal. É permitido ao utilizador deste sítio Web fazer cópias de parte ou da totalidade da informação nele contida para o disco rígido do seu computador pessoal ou distribuir essa informação a outras pessoas, desde que o objectivo seja o uso privado ou informativo e não comercial, não se autorizando a alteração ou supressão das referências à APPT21, e a outras entidades aí referidas como sendo titulares dos direitos exclusivos sobre os conteúdos.
A protecção dos direitos de autor e de propriedade industrial sobre os conteúdos presentes neste site estende-se a todas as cópias de parte ou da totalidade da informação contida neste sítio Web.
Marcas
As imagens, marcas, logótipos, nomes e denominações presentes nesta página são alvo de direitos de autor ou de direitos de propriedade industrial e, como tal, encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial e não poderão ser objecto de reprodução ou apropriação, de modo algum, sem permissão escrita dos respectivos detentores dos direitos.
Responsabilidade Civil
Os conteúdos presentes neste sítio Web não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A APPT21 não responde por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste sítio Web.
A APPT21 não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste sítio Web que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais
Links - Ligações de Hipertexto
A APPT21 não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das
afirmações reproduzidas nos sítios Web para onde remetem as ligações de
hipertexto, também denominadas hyperlinks
ou links
presentes
neste sítio Web.
A APPT21 não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos links inseridos na mesma.
Foro legal
O presente contrato rege-se pela lei portuguesa.
